Unibanco terá que indenizar cliente em 10 mil reais

Agente que presta falsa declaração compromete verdade processual

No entendimento do relator, desembargador José Jurandir de Lima, cujo voto foi acompanhado pelos demais integrantes da câmara, é necessário que haja arrependimento sincero e intenção de auxiliar a justiça, o que não teria não acontecido nesse caso.

Prisão é mantida por existir indícios de autoria do crime

Uma mulher acusada de assassinar o ex-companheiro a golpes de barra de ferro e de ter foragido do local após o crime teve negado o seu pedido de Habeas Corpus pela Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Validada arrematação, pela autora do processo, de bens levados a leilão

A 2ª Câmara do TRT da 15ª deu provimento a agravo de petição, considerando válida a arrematação, pela própria autora do processo, de bens levados à praça em ação movida contra um sindicato patronal de Ribeirão Preto.

Parceria OAB-MEC reduz vagas em cursos de Direito de má qualidade

Em onze meses de supervisão de 81 cursos de direito, houve uma redução de 54% das vagas ofertadas. De um total de 45.042 oferecidas, foram cortadas 24.380.

MPF pede suspensão de concurso do TRT-RJ

Além de irregularidades na prova, a empresa organizadora foi contratada sem licitação.

Litigância de má-fé não revoga justiça gratuita

Ação de lesão corporal deve prosseguir a pedido da vítima

Inquérito pode ser questionado, dizem advogados do casal Nardoni.

Tudo o que foi produzido pode ser submetido ao crivo do contraditório", afirmaram. Defesa vai aguardar que reconstituição seja documentada para fazer comentários.

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

TJDFT: Juiz mantém aprovação de candidatos afastados de concurso público

Operário com LER ganha complementação de aposentadoria

Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Justiça garante participação de candidata tatuada em concurso

OAB reprova plano oficial de cobrar dívida sem processo judicial

Candidato não recomendado em exame psicológico ganha direito de prosseguir em concurso

TST decide sobre validade de intimação do Banespa

Justiça especializada é competente para julgar ações relativas à representação sindical após EC